A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participará do Mutirão PopRuaJud em Cachoeiro de Itapemirim, marcado para 13 de novembro de 2026. A instituição oferecerá atendimento e orientação jurídica gratuita por meio do programa Defensoria em Todo Lugar.
Segundo a DPES, a mobilização reunirá cerca de 20 instituições parceiras, entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. A ação busca facilitar o acesso a direitos e serviços essenciais.
Direcionado a pessoas em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade social, o mutirão será realizado no Ginásio Municipal Nello Volla Borelli, em Cachoeiro. A programação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
A iniciativa está relacionada à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da assistência jurídica, haverá serviços de saúde, assistência social, documentação e trabalho.
Atendimento jurídico da DPES e documentos para levar
No PopRuaJud em Cachoeiro, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atenderá demandas jurídicas de pessoas em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade social. Segundo a instituição, o trabalho será realizado pelo programa Defensoria em Todo Lugar.
Entre os assuntos que podem ser encaminhados estão a emissão de segunda via de certidão de nascimento e questões de divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia. A equipe também poderá tratar de reconhecimento de paternidade ou maternidade, acordos extrajudiciais e mediação de conflitos.
A DPES informa que haverá orientação em processos criminais e atendimento a outras demandas que possam ser encaminhadas pela Defensoria. Para auxiliar na análise, a recomendação é levar documento com foto, CPF, comprovantes de residência e renda, além de documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, boletos, comprovantes, receitas, exames ou processos.
Serviços gratuitos e instituições participantes do PopRuaJud
A programação inclui atendimentos de saúde, vacinação e testes rápidos, além de assistência social e encaminhamentos para políticas públicas. Também estão previstos serviços de emissão de carteira de identidade e CPF e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sine Solidário participarão com atendimentos, enquanto a programação terá orientações sobre trabalho, qualificação profissional e oportunidades de emprego. Também estão previstas atividades de convivência, rodas de conversa e doações de roupas, calçados, kits de higiene e livros, além de serviços veterinários.
De acordo com a DPES, a ação está vinculada à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Espírito Santo, o mutirão é promovido pelo Comitê Único Local, integrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio da Seção Judiciária do Espírito Santo, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
A rede participante inclui ainda o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Espírito Santo, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União. Também fazem parte da articulação a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), órgãos estaduais, o Instituto Jones dos Santos Neves, o Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, a Pastoral do Povo de Rua e organizações sociais.
Serviço
- Evento: Mutirão PopRuaJud – Cachoeiro de Itapemirim
- Data: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira)
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Ginásio Municipal Nello Volla Borelli, Rua Manoel da Costa Carvalho, 110-174, bairro Nova Brasília, Cachoeiro de Itapemirim (ES)
